Nova Lei

Nova lei no Canadá vai dar cidadania a milhões de americanos e abrir portas para quem deseja viver e trabalhar no Canadá

Flavia Marinho 08/03/2026 às 08:38

Nova lei do Supremo Tribunal Federal permite finalizar inventário sem pagamento do imposto: herança e partilha amigável de bens podem finalizar sem quitação prévia do ITCMD

Flavia Marinho 18/01/2026 às 22:28

Usina eólica offshore no mar com documentos carimbados como nova lei e martelo judiciário em primeiro plano, simbolizando a regulamentação da energia eólica offshore no Rio de Janeiro.

Energia Eólica

Rio de Janeiro sanciona lei de energia eólica offshore e estabelece diretrizes para ordenamento marinho, planejamento ambiental e apoio institucional à transição energética no estado

Hilton Libório 12/01/2026 às 17:12

Chega de golpes no INSS: Nova Lei 15.327 corta desconto automático no INSS e reforça proteção contra fraudes e cobranças indevidas

Legislação e Direito

Chega de golpes no INSS: Nova Lei 15.327 corta desconto automático no INSS e reforça proteção contra fraudes e cobranças indevidas

Noel Budeguer 07/01/2026 às 13:16

Com nova lei federal que permite atualizar valor de veículos na declaração, brasileiros podem reduzir Imposto de Renda sobre carros antes da venda. Saiba o que muda e quem pode se beneficiar.

Legislação e Direito

Nova lei sancionada pelo governo cria regras que podem reduzir Imposto de Renda para carros ao permitir a atualização do valor de veículos na declaração

Ruth Rodrigues 05/01/2026 às 10:33

Nova isenção do IPTU em Uberaba garante IPTU zero para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico com único imóvel usado como moradia.

Legislação e Direito

Nova lei isenta IPTU para famílias com única casa de até 55 metros quadrados, inscritas no CadÚnico ou com doença grave, e vira alívio gigante real no bolso do morador em Uberaba

Maria Heloisa Barbosa Borges 25/12/2025 às 19:40

A nova lei garante celular no Mercosul com internet móvel, plano nacional e fim do roaming internacional, tornando viagens mais simples e sem tarifas extras.

Legislação e Direito

Nova lei internacional transforma seu celular em passaporte livre no Mercosul: brasileiro usa internet, ligação e mensagem na Argentina, Uruguai e Paraguai pagando só o plano nacional, sem tarifa extra surpresa na fatura

Maria Heloisa Barbosa Borges 24/12/2025 às 12:07

Nova lei do RJ cria botão de pânico em hospitais e clínicas para combater agressões a profissionais da saúde. Saiba como funciona e quem será protegido.

Legislação e Direito

Nova lei sancionada no RJ cria botão de pânico em hospitais e clínicas para proteger médicos e enfermeiros

Ruth Rodrigues 23/12/2025 às 08:15

Legislação e Direito

Nova Lei 15.272 2025 endurece critérios da prisão preventiva e acende alerta sobre lesão corporal leve na violência doméstica

Noel Budeguer 21/12/2025 às 10:08

Nova lei em São Paulo garante instalação de recarga em condomínio e garagem, facilitando o uso do carro elétrico com regras claras e seguras.

Legislação e Direito

Nova lei obriga prédios a se adaptarem para recarga de carro elétrico, acaba com desculpas de condomínio, garante ponto na garagem em SP e deixa dono de veículo elétrico finalmente no controle real da tomada

Maria Heloisa Barbosa Borges 19/12/2025 às 22:00

Martelo judicial em primeiro plano simbolizando nova lei, com painéis solares e turbinas eólicas ao fundo representando energia renovável e sustentabilidade no setor público.

Energia Renovável

Sumaré sanciona nova lei para criação de Programa de Sustentabilidade Energética no Serviço Público com destaque para energia solar em escolas, hospitais e prédios administrativos

Hilton Libório 17/12/2025 às 14:31

Lei nº 15.040/2024 moderniza o mercado de seguros e cria regras mais fáceis de entender para quem contrata

Legislação e Direito

Nova Lei de Seguros entra em vigor e muda o jogo para quem tem seguro de carro, vida ou residencial

Noel Budeguer 16/12/2025 às 12:19