MPF

Petróleo na Margem Equatorial entra no centro do debate judicial após pedido da CNI para participar de ação do MPF no Pará.

Petróleo e Gás

Petróleo na Margem Equatorial: CNI pede ingresso em ação do MPF e defende decisões técnicas com segurança jurídica

Rannyson Moura 17/12/2025 às 14:53

Reviravolta no Free Flow: MPF Exige Suspensão Imediata da Cobrança Até que Desconto para Moradores Seja Ativado

Legislação e Direito

Reviravolta no Free Flow: MPF Exige Suspensão Imediata da Cobrança Até que Desconto para Moradores Seja Ativado

Jefferson Augusto 12/12/2025 às 17:12

Vista aérea levemente desfocada de um navio FPSO da Petrobras em alto-mar, com o logotipo da empresa centralizado e em destaque.

Petróleo e Gás

MPF exige anulação da licença ambiental da Petrobras para pré-sal fazendo questionamentos sobre transparência e impactos ambientais

Hilton Libório 03/12/2025 às 15:43

MPF investiga empresas de energia eólica na Paraíba após denúncias de adoecimento, contratos injustos e prejuízos a moradores rurais. Entenda as irregularidades, os impactos sociais e ambientais e as preocupações sobre expansão dos parques eólicos.

Energia Eólica

MPF intensifica apuração sobre energia eólica na Paraíba e expõe denúncias de adoecimento, contratos abusivos e danos estruturais em propriedades rurais

Rannyson Moura 21/11/2025 às 18:51

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão que manteve a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O órgão alega ausência de estudos climáticos e consulta a povos indígenas, enquanto a Petrobras já se prepara para iniciar a perfuração exploratória.

Petróleo e Gás

Disputa judicial: MPF recorre contra exploração de petróleo e cobra Ibama e Petrobras por transparência ambiental

Rannyson Moura 27/10/2025 às 16:00

O MPF recomendou que o Ibama negue a licença solicitada pela Petrobras para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O órgão apontou falhas no processo, riscos ambientais e impactos sociais às comunidades pesqueiras da região. Fonte: Agência Eixos

Petróleo e Gás

MPF pressiona Ibama a rejeitar licença da Petrobras para exploração de petróleo na Foz do Amazonas em meio a falhas ambientais

Rannyson Moura 29/09/2025 às 09:17

Mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha com destaque para ordem judicial do MPF

MPF bate de frente com gigantes do lítio e pede freio na mineração que ameaça comunidades em Minas Gerais

Caio Aviz 11/09/2025 às 21:05

Petrobras e outras duas empresas do setor podem ser condenadas por poluição no mar a pedido do Ministério Público Federal

Petróleo e Gás

Petrobras e outras duas empresas do setor podem ser condenadas por poluição no mar a pedido do Ministério Público Federal

Geovane Souza 27/08/2025 às 14:12

O MPF move ação para anular autorização do Ibama à Petrobrás no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, alegando falhas ambientais e violação de normas.

Petróleo e Gás

MPF entra na Justiça para barrar operação da Petrobras no bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas

Andriely Medeiros de Araújo 02/07/2025 às 12:29

Justiça suspende licença ambiental no rio Tocantins. Obra bilionária ameaça espécies raras e comunidades. Impasse segue sem solução.

Obra bilionária promete abrir rio Tocantins para grandes navios, mas tem um detalhe: pode extinguir espécies raras — e o Ibama travou tudo

Alisson Ficher 28/06/2025 às 12:16

Justiça suspende obras de estaleiro em Manaus após denúncia do MPF por extração ilegal de areia e barro, obras irregulares e crimes ambientais às margens do igarapé Tarumã-Açu.

Indústria Naval

Estaleiro que extraía toneladas de areia e barro sem licença tem obras suspensas: ação do MPF mira crime ambiental e usurpação federal

Andriely Medeiros de Araújo 20/06/2025 às 21:59

O MPF recomendou à ANP suspender o leilão de 47 blocos na Foz do Amazonas, alegando risco ambiental e falta de estudos prévios, destacando a necessidade de maior cautela na exploração da região.

Petróleo e Gás

Ministério Público Federal pede suspensão do leilão da ANP ou retirada dos blocos da Bacia da Foz do Amazonas

Sara Aquino 28/05/2025 às 19:09