justiça federal

Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, com tanque da Refit em destaque, em meio a instalações industriais e estruturas de refino de combustíveis.

Petróleo e Gás

Refit acusa ANP de descumprir liminar que suspende interdição da refinaria de Manguinhos no RJ e pede investigação por abuso de autoridade na Justiça Federal

Hilton Libório 28/01/2026 às 10:33

Mãos de idoso protegendo valores em dinheiro em reais, representando a impenhorabilidade de até 40 salários mínimos determinada pela Justiça Federal.

Legislação e Direito

Justiça barra penhora de até 40 salários mínimos e garante proteção total a valores de idosos em execuções fiscais

Caio Aviz 15/12/2025 às 16:46

Mesmo sem documentos de trabalho, Justiça Federal garante aposentadoria rural a idosa de 63 anos, analfabeta, e decisão pode destravar milhares de benefícios negados no país

Legislação e Direito

Mesmo sem documentos de trabalho, Justiça Federal garante aposentadoria rural a idosa de 63 anos, analfabeta, e decisão pode destravar milhares de benefícios negados no país

Débora Araújo 08/12/2025 às 06:57

Vista aérea do parque industrial da Refit no Rio de Janeiro, com tanque laranja em destaque e diversas estruturas de armazenamento e refino ao fundo

Refinaria e Termoelétrica

Justiça Federal mantém interdição da Refit, rejeita recursos da empresa e reforça suspeitas de importação irregular de gasolina em operação investigada no Rio de Janeiro

Hilton Libório 05/12/2025 às 09:24

Com nova decisão da Justiça Federal, segurado com sequelas no joelho após lesão em jogo de futebol passa a ter direito ao Auxílio-Acidente do INSS

Legislação Trabalhista

Com nova decisão da Justiça Federal, segurado com sequelas no joelho após lesão em jogo de futebol passa a ter direito ao Auxílio-Acidente do INSS

Débora Araújo 21/10/2025 às 10:12

Cliente recebeu R$ 15,5 bilhões por erro bancário e teve conta bloqueada. Justiça reconheceu falha e fixou indenização simbólica de R$ 1 mil.

Banco erra e deposita R$ 15,5 bilhões a cliente no Brasil, mas bloqueia conta dele após denúncia e Justiça o “consola” com R$ 1 mil após sonho de ser bilionário; relembre o caso ocorrido em 2021

Alisson Ficher 08/10/2025 às 15:33

BPC para criança autista é garantido mesmo com renda acima do limite: Justiça Federal reconhece prioridade da dignidade sobre cálculo financeiro

Legislação e Direito

BPC para criança autista é garantido mesmo com renda acima do limite: Justiça Federal reconhece prioridade da dignidade sobre cálculo financeiro

Valdemar Medeiros 27/09/2025 às 14:10

Cartão Bolsa Família ao lado de notas de reais sobre mesa de madeira

Legislação e Direito

Justiça barra decreto polêmico: Bolsa Família fica fora da conta do BPC e garante renda mínima a famílias em vulnerabilidade

Caio Aviz 25/09/2025 às 16:35

Balança da justiça sobre floresta amazônica degradada pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami

Sustentabilidade

Condenação histórica: União terá de pagar indenização e criar plano contra poluição do garimpo na Terra Yanomami

Caio Aviz 24/09/2025 às 22:39

Superintendência do Cade acusa moratória da soja de ser cartel anticompetitivo que prejudica exportação e suspende acordo; Justiça Federal derruba

Legislação e Direito

Superintendência do Cade acusa moratória da soja de ser “cartel” anticompetitivo que prejudica exportação e suspende acordo; Justiça Federal derruba

Carla Teles 22/09/2025 às 14:11

https://www.migalhas.com.br/quentes/439613/apos-demora-excessiva-inss-revisara-tempo-de-contribuicao-em-30-dias

Legislação Trabalhista

Justiça põe fim à espera: INSS é obrigado a revisar tempo de contribuição em até 30 dias após silêncio e desrespeito à Constituição

Alisson Ficher 10/09/2025 às 13:55

Justiça pode suspender exploração da Mina Pitinga no Amazonas e pressiona empresa chinesa a provar ausência de urânio e riscos ambientais.

China barrada no Brasil? Risco de urânio e radiação leva Justiça a ameaçar bloqueio de mina bilionária no coração da Amazônia

Alisson Ficher 29/08/2025 às 12:02