DIREITOS

Universidade Federal disponibiliza 2.000 vagas em curso EAD sobre Direitos Humanos com certificado garantido e totalmente gratuito, sem cobrança de taxa de inscrição ou mensalidade

Flavia Marinho 03/03/2026 às 20:20

Lei protege do embarque ao destino para quem vai viajar de ônibus no fim de ano: confira a lista de direitos pouco divulgada, sobre reembolso, bagagem, atrasos, seguros e mais

Lei pouco conhecida protege quem vai viajar de ônibus no fim de ano: confira a lista de direitos pouco divulgada, sobre reembolso, bagagem, atrasos, seguros e mais

Flavia Marinho 24/12/2025 às 17:06

Chave inserida na fechadura com chaveiro em formato de casa, simbolizando direitos e responsabilidades do inquilino na locação.

Legislação e Direito

Inquilino pode ou não pode? A atualização da Lei do inquilinato redefine direitos e cria novas fronteiras na locação

Caio Aviz 08/12/2025 às 17:44

Especialistas comentam o episódio e apontam quando a prática pode ser considerada abusiva ou gerar indenização.

Legislação Trabalhista

Demissão por mensagem às 22h de sábado gera revolta; especialistas comentam impactos e direitos

Sara Aquino 26/11/2025 às 07:18

Cães e gatos sentados em frente a um condomínio residencial, representando animais comunitários e a discussão sobre regras condominiais e proteção animal.

Legislação e Direito

Como a legislação trata animais em condomínios e por que as regras internas não podem ignorar a proteção animal

Caio Aviz 13/11/2025 às 11:19

Estátua da Justiça em destaque com a bandeira do Brasil ao fundo, simbolizando as regras trabalhistas e o feriado nacional de 15 de novembro.

Proclamação da República: o que a lei revela sobre quem descansa e quem trabalha neste feriado

Caio Aviz 13/11/2025 às 10:42

Supervisor repreende funcionário por uso de celular no trabalho em escritório moderno, simbolizando o debate sobre limites do poder do empregador.

Legislação Trabalhista

Proibir celular no trabalho?! Veja até onde vai o poder do patrão sobre o empregado

Caio Aviz 04/11/2025 às 15:41

Descubra o salário médio do cuidador de idoso na escala 12x36, o que influencia a remuneração e quais são os direitos garantidos por lei em 2025.

Legislação e Direito

Cuidador de idoso em escala 12×36: salário, benefícios e direitos

Andriely Medeiros de Araújo 20/10/2025 às 17:13

Entenda como funciona o Saque-Rescisão do FGTS, quem tem direito, prazos, documentos e como sacar pelo aplicativo da Caixa sem sair de casa.

Você tem direito ao Saque-Rescisão do FGTS? Veja quem tem direito, como sacar pelo app e o que fazer se o valor não cair na conta

Ruth Rodrigues 09/10/2025 às 09:59

Conheça 7 direitos trabalhistas da CLT: intervalo de 1 a 2h, feriado pago em dobro e rescisão em até 10 dias após demissão.

Legislação Trabalhista

Descubra 7 direitos trabalhistas garantidos pela CLT: intervalo de 1 a 2 horas, férias em dobro em feriados e rescisão paga em até 10 dias

Fabio Lucas Carvalho 22/09/2025 às 13:01

Entenda o que cabe ao locador e ao locatário em um contrato de aluguel, conheça direitos, deveres e responsabilidades para evitar conflitos e garantir uma locação segura.

Legislação e Direito

Aluguel sem dor de cabeça: funções, obrigações e direitos de locador e locatário

Andriely Medeiros de Araújo 17/09/2025 às 19:24

Plano de saúde

Legislação e Direito

Plano de saúde recusou exame ou cirurgia? Descubra o que a lei garante e quais passos seguir para reverter a negativa

Romário Pereira de Carvalho 16/09/2025 às 19:31