Congresso NAcional

Bioenergia avança no Congresso Nacional com Orplana na coordenação do Instituto Pensar Agropecuária e foco nos biocombustíveis.

Biocombustíveis Renováveis

Bioenergia ganha força no Congresso Nacional com Orplana na coordenação do IPA

Sara Aquino 03/03/2026 às 20:59

Fim da escala 6×1, manter o salário e reduzir jornada de trabalho para 36 horas semanais promete gerar 4,5 milhões de emprego e trazer qualidade de vida para milhões de brasileiros

Flavia Marinho 03/03/2026 às 13:23

Municípios mineiros pedem revisão de pautas bomba no Congresso Nacional e defendem mudanças no pacto federativo.

Municípios mineiros pressionam Congresso Nacional contra pautas bomba e alertam para risco às contas públicas

Sara Aquino 23/02/2026 às 21:31

Empresários montam contra-ataque ao fim da jornada 6x1, pressionam por adiamento após a eleição e colocam na mesa 40 horas e remuneração por hora

Empresários montam contra-ataque ao fim da jornada 6×1, pressionam por adiamento após a eleição e colocam na mesa 40 horas e remuneração por hora

Geovane Souza 22/02/2026 às 19:55

Homem discursando em ambiente institucional diante de ministros alinhados em plenário, representando discussão sobre mudanças nas regras e limitações às decisões isoladas do STF.

Legislação e Direito

Nova definição jurídica da Câmara sobre o STF muda regras importantes, reforça o controle sobre decisões isoladas de ministros, garante mais previsibilidade jurídica e fortalece a segurança institucional do país

Caio Aviz 04/12/2025 às 11:56

Projetos no Congresso propõem isenção de pedágio para motoristas idosos, mas a gratuidade ainda não foi aprovada. Entenda o que diz a lei.

Nova Lei define que idosos não precisam pagar pedágios

Alisson Ficher 05/11/2025 às 16:36

Bitcoin dourado ao lado de dossiê verde com o brasão da República do Brasil e barras de ouro, simbolizando o projeto do governo para liquidar criptomoedas apreendidas.

Criptomoedas na mira do Planalto: Lula envia projeto ao Congresso para converter Bitcoins apreendidos em Reais e sufocar o crime organizado

Caio Aviz 05/11/2025 às 16:09

Congresso Nacional aprova proposta de isenção do IR até R$ 5 mil com validade indeterminada.

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil poderá valer para sempre após aprovação histórica no Congresso Nacional

Felipe Alves da Silva 30/10/2025 às 12:39

Declarações divergentes entre diretores da ANEEL sobre possíveis cortes na geração distribuída de energia solar geram incerteza no setor elétrico e mobilizam o Congresso, que cobra esclarecimentos da Agência sobre os impactos da medida. Fonte: MegaWhat

Energia solar em alerta: desencontro de informações na ANEEL sobre cortes na geração distribuída preocupa agentes e chega ao Congresso Nacional

Rannyson Moura 22/10/2025 às 09:02

Aprovada em setembro de 2025, a medida provisória sobre energia solar pode reduzir os retornos de pequenos produtores, trazendo insegurança para consumidores e investidores do setor. Fonte: IA

Medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir em até 80% os retornos financeiros dos geradores de energia solar no Brasil

Rannyson Moura 29/09/2025 às 10:13

Fim do DPVAT retira R$ 580 milhões do SUS e deixa motociclistas sem indenização. Debate sobre retorno do seguro volta ao Congresso.

DPVAT tem que voltar? Governo reclama que fim do imposto faz SUS perder R$ 580 milhões por ano e deixa motociclistas sem acesso a indenizações de até R$ 13,5 mil

Alisson Ficher 28/09/2025 às 20:33

STF envia ao Congresso projeto bilionário de reajuste salarial no Judiciário: veja quanto cada servidor pode ganhar

Legislação e Direito

STF envia ao Congresso projeto bilionário de reajuste salarial no Judiciário: veja quanto cada servidor pode ganhar

Sara Aquino 28/09/2025 às 13:20