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Estudo projeta impacto do Pé-de-Meia sobre a evasão escolar e indica diferença entre estados, além de apontar como o incentivo financeiro pode influenciar a permanência de estudantes vulneráveis no ensino médio.
Um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral indica que o programa federal Pé-de-Meia reduz a evasão no ensino médio entre estudantes de famílias vulneráveis.
Segundo a pesquisa, um em cada quatro jovens que deixaria a escola permanece matriculado por causa do incentivo financeiro.
A análise foi feita por meio de uma avaliação de impacto ex-ante, metodologia usada para estimar os efeitos de uma política pública ainda recente com base em evidências anteriores e simulações aplicadas ao caso brasileiro.
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O levantamento foi produzido por uma iniciativa formada por Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura.
De acordo com os pesquisadores, sem o programa a evasão entre alunos vulneráveis do ensino médio chegaria a 26,4%.
Com o Pé-de-Meia, esse índice recuaria para 19,9%, o que representa uma queda média de 6,5 pontos percentuais no país.
A pesquisa também aponta diferenças entre os estados.
O Ceará aparece com a maior redução estimada na evasão, de 10 pontos percentuais.
Já o Paraná registra o menor impacto entre as unidades analisadas, com queda de 4,4 pontos percentuais.
Segundo os autores, o efeito tende a ser maior em contextos de maior vulnerabilidade social.
Ainda assim, o estudo observa que estados que já apresentavam taxas mais elevadas de abandono escolar antes do programa não foram, necessariamente, os que tiveram as maiores reduções depois da criação do benefício.
A análise informa ainda que todas as unidades da federação avaliadas ficaram acima do patamar mínimo considerado suficiente para justificar economicamente a política.
Pelos cálculos dos pesquisadores, uma redução de 2,5 pontos percentuais na evasão já seria suficiente para compensar o custo do programa.
Avaliação do Pé-de-Meia e evasão escolar
Como o Pé-de-Meia é uma política recente, ainda não há uma série histórica completa sobre seus efeitos ao longo de todo o ensino médio.
Por isso, os pesquisadores recorreram à avaliação ex-ante, método que projeta resultados antes da consolidação da política com base em evidências sobre o comportamento dos estudantes diante de incentivos financeiros.
Esse tipo de modelagem busca estimar o impacto provável do programa sobre a permanência na escola.
No caso do estudo, o foco recaiu sobre alunos de famílias em situação de vulnerabilidade, grupo que concentra parte importante dos casos de abandono escolar no ensino médio.
Os autores afirmam que os resultados indicam potencial de redução da evasão, mas fazem uma ressalva.
Segundo a pesquisa, o incentivo financeiro não atua de forma isolada sobre a decisão de continuar ou deixar a escola, já que fatores como trabalho, renda familiar e contexto social também interferem nessa trajetória.
Como funciona o programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia prevê incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.
O objetivo é estimular matrícula, frequência e conclusão dos estudos.
No desenho atual, o aluno do ensino médio regular recebe R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 200 por frequência, desde que mantenha presença mínima de 80% das aulas.
Além disso, o programa prevê depósito anual de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, valor que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Há também um adicional de R$ 200 para quem participa do Enem no último ano.
Pelas regras oficiais, o total que um estudante pode acumular ao longo do ensino médio chega a R$ 9,2 mil, caso cumpra todas as exigências previstas.
Dados divulgados pelo Ministério da Educação informam que o programa alcança cerca de 4 milhões de estudantes e tem estimativa de investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
Em versões anteriores sobre a política, o custo apareceu arredondado em R$ 12 bilhões.
O que dizem os autores do estudo
Uma das autoras do estudo, Laura Muller Machado, afirma que os dados apontam efeito positivo de programas de incentivo financeiro, mas não autorizam tratar esse tipo de política como solução única para o problema da evasão.
No material de divulgação da pesquisa, os autores sustentam que o resultado depende do desenho da política, do contexto de implementação e do perfil dos beneficiários.
No texto original, a pesquisadora resume o achado da seguinte forma: “a cada quatro jovens que iriam evadir, um deles deixa de evadir por causa do Pé-de-Meia”.
Ela também afirma que existe um segundo grupo que apenas adia a evasão, o que, segundo a autora, sugere a necessidade de ações complementares voltadas a estudantes que seguem em situação de risco.
Em outra declaração reproduzida no texto de origem, Laura Muller Machado diz que o programa “não é uma bala de prata”.
A afirmação reforça a avaliação dos pesquisadores de que o incentivo financeiro pode reduzir parte da evasão, mas não elimina sozinho os demais fatores associados ao abandono escolar.
Esse ponto aparece ao longo de toda a pesquisa.
Segundo os autores, a permanência do aluno no ensino médio também é influenciada por questões como necessidade de trabalhar, responsabilidades familiares e condições de vida fora da escola.
Mudanças sugeridas para o ensino médio
O estudo também apresenta simulações sobre mudanças que poderiam ampliar o efeito do programa.
Uma das hipóteses analisadas é concentrar parcela maior dos pagamentos no terceiro ano do ensino médio, etapa em que, segundo os pesquisadores, o incentivo parece ter maior impacto sobre a permanência.
Atualmente, 56% do valor total do programa já está concentrado nessa fase.
De acordo com a simulação feita pelos autores, se essa fatia subisse para 75%, a redução da evasão poderia avançar quase um ponto percentual adicional.
A proposta aparece como uma possibilidade de aperfeiçoamento do desenho da política, e não como medida já adotada.
O argumento dos pesquisadores é que o terceiro ano reúne parte importante do risco de abandono, em um momento em que muitos jovens enfrentam pressão maior para conciliar estudo, trabalho e renda.
Livro reúne análise sobre permanência escolar
Os resultados foram reunidos no livro “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante”, assinado por Ricardo Paes de Barros, Laura Muller Machado, Samuel Franco e Laura de Abreu.
A publicação trata da relação entre programas de bolsa e permanência escolar no Brasil, com foco no caso do Pé-de-Meia.
A conclusão central do estudo é que o programa tem potencial para reduzir a evasão entre estudantes vulneráveis do ensino médio.
Ao mesmo tempo, os autores registram que o benefício financeiro, isoladamente, não resolve todo o problema e precisa ser analisado ao lado de outros fatores que afetam a permanência dos jovens na escola.
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