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Nova portaria obriga substituição imediata de bombas adulteradas em postos de combustível. Prática da “bomba seca” será combatida com criptografia e fiscalização mais técnica. Meta é modernizar todo o sistema até 2029.
A era da malandragem na bomba está com os dias contados. O Inmetro anunciou novas medidas para combater as fraudes em postos de combustível, com foco total na substituição imediata de bombas adulteradas — sem espaço para desculpas ou prazos longos. A nova regra foi publicada na Portaria nº 170/2025, que altera a anterior de 2022, e já está valendo.
A famosa prática da “bomba seca”, onde o cliente paga por uma quantidade que não chega ao tanque, virou prioridade no radar do Instituto. E o alerta é claro: se houver fraude, a bomba sai de cena na hora — e a multa pode doer no bolso.
Como funcionam as fraudes em postos de combustível e por que elas são difíceis de detectar?
O golpe nos postos de combustível, que já é velho conhecido dos consumidores, ganhou uma versão high-tech. Em vez de truques mecânicos, as fraudes agora usam chips escondidos nas placas eletrônicas das bombas, permitindo que operadores escolham, de forma remota, quanto combustível será liberado — independentemente do que o visor mostra ao motorista.
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O problema é que isso enganava até os fiscais, que tradicionalmente usavam galões de 20 litros para conferir a vazão. Agora, sem desmontar o equipamento ou fazer testes eletrônicos avançados, é quase impossível flagrar o esquema nos postos de combustível.
O que a nova portaria muda?
Segundo o Inmetro, a fraude técnica confirmada exige a substituição imediata do equipamento irregular. O posto deve instalar uma nova bomba que atenda 100% aos critérios do Regulamento Técnico Metrológico (RTM).
A comprovação pode vir por laudo técnico oficial, ratificação do próprio Inmetro ou norma específica, como a NIT-Disme-010.
E não adianta trocar rapidinho e achar que está tudo certo: as penalidades continuam valendo.
Quanto custa cair nessa?
As multas são proporcionais à gravidade da infração e podem chegar a R$ 1,5 milhão. O valor leva em conta a reincidência, o prejuízo ao consumidor e o grau de adulteração. Em casos extremos, o posto pode ser interditado imediatamente.
Segundo o Inmetro, a rigidez é necessária para frear um sistema que já virou uma “indústria da fraude” em algumas regiões do país.
E o futuro: bomba criptografada vem aí
Essa portaria é apenas a primeira etapa. Desde o ano passado, o Inmetro estabeleceu que, até 2029, todos os postos do Brasil deverão operar com bombas de combustível com sistema criptografado.
Esse novo modelo cria uma assinatura digital inviolável entre o medidor e os componentes eletrônicos, o que impossibilita interferências externas. Na prática: ou o posto joga limpo, ou está fora do mercado.
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