Medida já vale e autoriza avanço de série com até 6 disciplinas pendentes, desde que o estudante cumpra a recuperação paralela no prazo
A rede estadual do Rio de Janeiro passou a permitir que aluno do Ensino Médio avance para a série seguinte mesmo com reprovação em até 6 disciplinas, desde que entre em recuperação paralela.
A mudança foi estabelecida por decreto durante o governo Cláudio Castro e já está valendo, com regras diferentes para 1º, 2º e 3º ano.
Na prática, o estudante segue para a próxima etapa, mas fica com pendências que precisam ser resolvidas dentro dos prazos definidos para evitar prejuízo no percurso escolar.
-
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos e impõe regras rigorosas para compra, posse e uso como defesa pessoal
-
Câmara aprova lei para combater leucena, planta que cresce rápido, domina terrenos e ameaça espécies nativas em várias regiões do país
-
Partilha de bens: saiba o que não pode ser dividido em caso de separação
-
Funcionário de banco cria conta online em nome de cliente que havia morrido meses antes, desvia mais de R$ 385 mil em transferências eletrônicas e acaba condenado a 15 anos de prisão em San Salvador após descoberta do esquema iniciado em agosto de 2021
O que aconteceu e por que isso chamou atenção
A regra amplia a possibilidade de progressão no Ensino Médio da rede estadual, permitindo avançar com mais matérias pendentes do que era esperado por muitas famílias.
O objetivo declarado é atacar a evasão escolar, que segue elevada nessa etapa, e manter o aluno matriculado e acompanhado.
A proposta também menciona que 15 estados adotam modelos semelhantes, reforçando que a estratégia já existe em outras redes.
O que muda na prática para estudantes do Ensino Médio
No 1º e no 2º ano, o aluno pode ficar em até 6 dependências por ano e ainda assim seguir para a série seguinte.
Dependência, nesse contexto, significa que a disciplina não foi concluída com aprovação e precisa ser retomada em um plano específico de recuperação.
O aluno avança, mas assume a obrigação de cumprir a recuperação paralela e concluir o que ficou pendente.
Quais são as regras, prazos e condições
Para 1º e 2º anos, o prazo para eliminar as pendências vai até o fim do primeiro trimestre, com conclusão do que ficou em aberto dentro desse período.
No 3º ano, a regra muda: o limite é de até três matérias pendentes.
Nesse caso, a recuperação ocorre no início do ano seguinte, antes da emissão do certificado.
Como funciona a recuperação paralela
O procedimento prevê que as escolas organizem calendário, metodologia e acompanhamento para que o aluno recupere as disciplinas pendentes.
A recuperação pode ser presencial ou remota, com atividades individuais ou em grupo, conforme a organização da unidade.
A política é tratada como excepcional e tem duração prevista de três anos.
Críticas e pontos de atenção levantados pelo Sepe
O Sepe critica a medida e aponta falta de diálogo com o Conselho Estadual de Educação.
A coordenadora Helenita Beserra afirma que a combinação de até 6 dependências com gratificação de R$ 3 mil para professores que aprovarem 95% da turma cria uma aprovação automática disfarçada.
Também há crítica ao impacto pedagógico, com o argumento de que o modelo pode empurrar o aluno para o ano seguinte sem garantir aprendizagem e enfraquecer o direito a um processo real de ensino.
O que pode acontecer a partir de agora
A aplicação da regra tende a alterar o planejamento escolar, exigindo controles mais rigorosos das pendências e maior acompanhamento da recuperação.
Para o estudante, o avanço de série pode reduzir o risco de abandono, mas amplia a responsabilidade de concluir as disciplinas no prazo.
Para a rede, o tema deve continuar no centro do debate por envolver aprendizagem, aprovação e a leitura pública de indicadores como o Ideb.
A mudança permite avançar de série com reprovação em até 6 disciplinas no 1º e 2º ano, e em até três matérias no 3º ano, sempre com recuperação paralela e prazos definidos.
O impacto direto é que o aluno não fica retido automaticamente, mas precisa cumprir a recuperação para regularizar as pendências e seguir sem bloqueios no percurso escolar.

Mas um tapa na cara do educador….se cobra tanto um resultado e para que?? O aluno escolhe o que quer fazer e debocha das disciplinas que não quer fazer já que não vai reprovar .Se pode ficar em até seis,algumas não reprovam…a escola será ponto de passeio …e o pobre do professor só na cobrança por resultados…Nosso objeto,como professor, não é em momento algum reter o aluno…mas sim,que ele adquira conhecimentos, cresça como ser humano e respeite o nosso trabalho…mas o governo com essas medidas ilude o aluno para não se esforçar ,não ter interesse no aprendizado e trata o trabalho fo professor como um “nada”.- Repito,não temos interesse em reprovar mas temos que cobrar o mínimo de empenho na nossa disciplina. E VAMOS SEGUINDO COM MAIS ESSA …ONDE IREMOS CHEGAR????
E se já não bastasse toda essa situação de insuficiência na aprendizagem, ainda é necessário trabalharmos com uma perda salarial pela inflação de mais de 30% (segundo o SEPE) e com redução do poder aquisitivo de mais de 44% comparado a 2013 (ano do último reajuste com ganho real acima da inflação). Sem falar que o estado RJ está longe de pagar o piso nacional como vencimento base conforme a lei.
Estou indignada, isso e colocar jovens sem o mínimo de preparo no campo de trabalho. Incrível que se durante um ano o aluno não se esforçou, não estudou, faltou ainda tem o direito de reprovar em 6 matérias e fazer dependência no ano seguinte. Dessa forma e que não vão mesmo para escola. Não irão dar conta das matérias do ano corrente e ainda as dependências. Eles não tem maturidade escolar. Muitos vão para vão para bagunçar. O ensino deveria ser algo sério. Se esforçar durante o ano, e se não conseguir, com certeza no próximo ano vai se esforçar mais. Parem de querer mudar o que sempre deu certo. O que o governo quer é dinheiro no bolso, e o pobre que se vire para aprender.
Um verdadeiro caos. A que ponto chegou a “Educação”?! Estamos vivendo tempos sombrios, onde a cobrança cada vez mais recai nas costas dos professores e temos que dar conta de planejamentos, preenchimento de planilhas, planejamento individual para alunos da sala de recursos, aulas diferenciadas para alunos da sala de recursos. Durante o ano letivo, um mês de Estudos de Aprendizagem Contínua (10 dias úteis em cada trimestre). Alunos infrequentes voltando para a escola para fazerem os Estudos Compensatórios de Infrequência. Devemos enviar materiais para aqueles alunos que estavam em Estudos Domiciliares (onde muitos materiais não retornaram para as mais dos professores. Pais/Responsáveis, aparecendo na escola em Dezembro para saber se o filho tera mais alguma chance. E assim por diante.
Isso é uma vergonha, a grande massa da população que locada nas escolas públicas estarão prejudicados…
E se já não bastasse toda essa situação de mascarar a aprendizagem, ainda é necessário trabalharmos com uma perda salarial pela inflação de mais de 30% (segundo o SEPE) e com redução do poder aquisitivo de mais de 44% comparado a 2013 (ano do último reajuste com ganho real acima da inflação). Sem falar que o estado RJ está longe de pagar o piso nacional como vencimento base conforme a lei.