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Governo destrava barragem histórica em Santa Catarina, corta R$ 6,6 milhões do orçamento, libera licitação travada no TCE, autoriza obra estratégica contra enchentes, promete proteger o Vale do Itajaí, beneficiar 450 mil moradores e mudar décadas de prejuízos recorrentes regionais

Published on 09/02/2026 at 17:25
Updated on 09/02/2026 at 17:26
barragem em Santa Catarina destrava licitação do rio Itajaí-Mirim para proteger o Vale do Itajaí após revisão técnica e controle de custos.
barragem em Santa Catarina destrava licitação do rio Itajaí-Mirim para proteger o Vale do Itajaí após revisão técnica e controle de custos.
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A barragem do rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, voltou ao centro da estratégia estadual depois que ajustes técnicos reduziram custos e liberaram a licitação suspensa. Com valor estimado em R$ 152,913 milhões, o projeto mira proteção de cidades vulneráveis, resposta mais eficiente às cheias e menor risco de prejuízos recorrentes históricos.

A barragem do rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, retomou o caminho da contratação após uma revisão técnica que reconfigurou o orçamento e removeu os pontos que haviam travado o edital. Com isso, Santa Catarina recolocou em marcha uma obra tratada como central para reduzir impactos de enchentes no Vale do Itajaí.

A virada ocorreu depois que o Tribunal de Contas de Santa Catarina revogou a cautelar que mantinha a concorrência suspensa. O processo voltou a avançar com novo valor global estimado em R$ 152,913 milhões, economia calculada em R$ 6.657.109,06 e foco declarado em beneficiar cerca de 450 mil moradores de municípios diretamente afetados pelas cheias.

Como a licitação da barragem foi destravada no Tribunal de Contas

A suspensão cautelar havia sido determinada em dezembro de 2025, quando a análise técnica apontou inconsistências que poderiam comprometer a segurança econômica do contrato. Entre os problemas identificados estavam a metodologia de cálculo da taxa de risco e da reserva de contingência, a composição dos custos de administração local e a ausência de especificação do índice de reajuste contratual.

Com a interrupção do processo, as secretarias estaduais de Infraestrutura e Mobilidade e de Proteção e Defesa Civil encaminharam revisões, documentos complementares e ajustes formais.

A liberação não foi automática nem política, mas condicionada ao saneamento técnico do edital, o que permitiu ao Tribunal retirar o bloqueio e autorizar a retomada da concorrência pública.

O que mudou no orçamento e por que houve economia de R$ 6,6 milhões

A economia anunciada decorre de correções no desenho orçamentário da licitação. Na prática, os ajustes reduziram o risco de sobrepreço e alinharam o edital aos parâmetros técnicos cobrados pelo órgão de controle. O ganho fiscal informado, de R$ 6.657.109,06, reposiciona a obra em um patamar considerado mais consistente para contratação.

O valor global estimado da barragem passou a R$ 152,913 milhões, mantendo a escala do empreendimento, mas com reequilíbrio de componentes críticos de custo.

Esse ponto é decisivo porque combina duas exigências públicas que costumam entrar em choque: viabilidade financeira e robustez técnica. Quando as duas frentes convergem, a chance de novo bloqueio jurídico tende a cair.

Onde a barragem atua e quem deve sentir os efeitos práticos

Localizada em Botuverá, a estrutura atua sobre o fluxo do Rio Itajaí-Mirim, eixo hidrológico que influencia diretamente municípios como Brusque e Itajaí.

A proposta é reduzir a recorrência e a intensidade dos prejuízos provocados pelas cheias, com impacto esperado sobre moradia, comércio, logística urbana e funcionamento de serviços essenciais.

Segundo o governo estadual, o alcance social projetado chega a cerca de 450 mil pessoas. Não se trata apenas de engenharia hidráulica, mas de previsibilidade para quem convive há décadas com perdas materiais e interrupções sucessivas. Em regiões marcadas por eventos extremos repetidos, previsibilidade é também um ativo econômico e social.

Por que a obra entrou no centro da estratégia contra enchentes em Santa Catarina

A barragem é apresentada como peça de um pacote mais amplo de proteção e defesa civil. Além dela, o Estado inclui a construção de outra estrutura em Mirim Doce e intervenções em barragens já existentes em Ituporanga, Taió e José Boiteux, sinalizando uma resposta regional, não isolada, para eventos hidrológicos críticos.

No caso de Botuverá, a contratação será integrada, modelo em que a mesma empresa assume projeto executivo e execução da obra.

O prazo contratual previsto é de 30 meses, com financiamento do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Esse arranjo concentra responsabilidades e pode acelerar etapas, mas também exige fiscalização contínua para manter custo, cronograma e qualidade sob controle.

A retomada da barragem recoloca o Vale do Itajaí diante de uma possibilidade concreta de reduzir danos históricos sem ignorar as exigências de controle público.

Agora, o desafio passa da fase de edital para a fase de execução, onde resultado real depende de disciplina técnica e transparência permanente.


Na sua cidade, o que deveria vir primeiro para enfrentar enchentes recorrentes: nova barragem, modernização de estruturas antigas ou reforço de alertas e drenagem urbana? Quero ler experiências locais concretas, especialmente de quem já enfrentou prejuízos em períodos de cheia.

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Maria Heloisa Barbosa Borges

Falo sobre construção, mineração, minas brasileiras, petróleo e grandes projetos ferroviários e de engenharia civil. Diariamente escrevo sobre curiosidades do mercado brasileiro.

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