Guarujá, no litoral de São Paulo, inicia projeto para enterrar toda a fiação elétrica e de telecomunicações, com meta de modernizar o espaço urbano, reduzir riscos de acidentes e eliminar a poluição visual das vias públicas.
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que determina a instalação subterrânea de toda a fiação elétrica e de telecomunicações no município.
O texto foi assinado pelo prefeito Farid Madi (Podemos) em 31 de outubro e publicado no Diário Oficial no dia 6.
A norma vale para todas as concessionárias e permissionárias de serviços públicos, incluindo energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e provedores de fibra óptica.
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O que muda nas ruas e nos serviços
Com a nova regra, redes aéreas existentes deverão ser substituídas gradualmente por cabos subterrâneos, e os novos projetos de infraestrutura já terão de ser executados sob o solo.
Segundo a prefeitura, o objetivo é diminuir o risco de acidentes, furtos e interrupções em dias de chuva ou vento forte, além de reduzir a poluição visual em vias públicas.
A administração informou que o processo começará pela região central de Guarujá, sendo depois ampliado para todo o perímetro urbano.
O cronograma detalhado dependerá da regulamentação técnica, que definirá a compatibilização das obras com outros serviços de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e iluminação pública.
Prazos e responsabilidades das empresas
As concessionárias terão entre dois e cinco anos para concluir a substituição da rede aérea por subterrânea.
A variação de prazo dependerá da complexidade técnica de cada trecho.
Já os novos empreendimentos deverão seguir, desde o início, os parâmetros subterrâneos.
A fiscalização ficará sob responsabilidade do poder público municipal, em conjunto com as empresas envolvidas.
A prefeitura tem até 180 dias para publicar um decreto regulamentando os critérios de execução, segurança e compatibilidade entre redes.
Penalidades previstas
O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 4.630,00, equivalente a 1.000 Unidades Fiscais do Município (UFM), valor que será dobrado em caso de reincidência.
O objetivo é garantir o cumprimento dos prazos e impedir a manutenção de fiações aéreas em desacordo com a legislação.
Origem e justificativas da proposta
O projeto é de autoria do vereador Alexandre Alves Moreira (PDT).
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que a mudança permitirá melhor organização do espaço urbano, com ganhos de segurança e preservação visual.
Ele também defendeu que a medida representa “uma iniciativa que alia tecnologia, sustentabilidade e qualidade de vida”.
Ao sancionar a lei, o prefeito Farid Madi disse que a cidade busca “uma nova era urbana, com menos fios, mais segurança e maior cuidado ambiental”.
Segundo a administração municipal, a adoção de cabeamento subterrâneo reduz falhas provocadas por ventos, salinidade e quedas de galhos, fatores frequentes em áreas próximas ao mar.
Impactos urbanos e econômicos esperados
A prefeitura prevê que a medida trará melhor ordenamento visual e valorização de áreas turísticas e comerciais, uma vez que eliminará fios aparentes em fachadas e cruzamentos.
Especialistas em infraestrutura urbana afirmam que projetos de fiação subterrânea podem diminuir a necessidade de manutenção emergencial e aumentar a durabilidade das redes, embora demandem investimento inicial mais alto e obras mais complexas.
Para o setor de comércio e serviços, a expectativa é de redução de interrupções e maior estabilidade no fornecimento de energia e internet.
Técnicos da área avaliam que a padronização dos dutos e caixas subterrâneas facilita reparos e amplia a segurança operacional, desde que haja planejamento conjunto entre as concessionárias.
Custos e etapas de execução
A implantação do sistema subterrâneo exige projetos detalhados, escavações e recomposição de calçadas e pavimentos.
Segundo engenheiros consultados por veículos especializados, os custos variam conforme a densidade da rede e o tipo de solo, mas tendem a diminuir com planejamento conjunto entre empresas.
A regulamentação municipal definirá largura e profundidade das valas, materiais utilizados e padrões de sinalização das obras.
Embora a fiação subterrânea demande investimento mais alto, estudos técnicos apontam que ela reduz custos de manutenção no longo prazo, por sofrer menos danos em eventos climáticos.
A prefeitura informou que ainda não há valores estimados para o investimento total, que será definido após a publicação do decreto regulamentador.
Planejamento e fase de transição
Durante o período de transição, a cidade deve passar por obras em etapas, com a instalação de dutos subterrâneos, transferência gradual de cabos e remoção de postes nas áreas concluídas.
A prefeitura pretende exigir planos de comunicação das concessionárias para avisar moradores e comerciantes sobre intervenções e eventuais interdições temporárias.
O Executivo também planeja criar protocolos padronizados de manutenção, com cadastro georreferenciado e identificação de dutos para evitar perfurações indevidas.
Em regiões com lençol freático elevado, as obras deverão seguir critérios de drenagem e proteção anticorrosiva, conforme normas técnicas nacionais.
Experiências de outras cidades e referências externas
Modelos semelhantes de fiação subterrânea já estão em andamento em cidades como São Paulo, Curitiba e Florianópolis, principalmente em áreas turísticas e centrais.
Em centros urbanos da Europa e dos Estados Unidos, essa estrutura é predominante em regiões históricas e comerciais.
Especialistas ressaltam que o sucesso do modelo depende de planejamento integrado, fiscalização permanente e prazos exequíveis para adaptação das redes.
Etapas seguintes e regulamentação da lei
Com a lei já em vigor, o município tem até seis meses para editar o decreto que detalhará o cronograma e os padrões técnicos de execução.
As concessionárias deverão apresentar planos de adequação e cronogramas próprios.
A fiscalização será compartilhada entre as secretarias municipais e as empresas envolvidas.
A lei coloca Guarujá entre as cidades brasileiras que buscam modernizar a infraestrutura urbana e reduzir impactos ambientais por meio da reorganização de redes.
nossa estou maravilhada com essa mudança, que venha o mais rapido dessa troca para por tudo no subterranio, porque nao aguento mais uma prova na onde eu moro , DEUS sabe o por que , eu orei muito por mudança em VICENTE DE CARVALHO, estou orando pelo meu prefeito farid mad ?
Tem que fazer bem feito, sem contar que pra fazer reparo da trabalho ainda mais se tratando de áreas com fauna silvestre
Tempo de reparo de um cabo de internet aéreo: 30 minutos. Tempo de reparo de um cabo de internet subterrâneo porque a retroescavadeira cavou no lugar errado: 1 ou 2 dias até refazer a infra pra passagem do cabo. Se quem ficar sem internet não se importar, tudo bem.