Legislação Trabalhista

Tudo sobre a Legislação Trabalhista e jurídico do Brasil. Direitos e Deveres do trabalhador, informar ou a salariado em nosso Portal.

Médico anotando informações em prontuário durante consulta enquanto paciente relata problemas de saúde relacionados a afastamento médico do trabalho

Legislação Trabalhista

Funcionária é demitida após acumular 114 dias de licença médica em um ano e Justiça trabalhista confirma decisão da empresa

Caio Aviz 14/03/2026 às 11:28

decisão judicial obriga Vale a reintegrar funcionário afastado por depressão e ansiedade

Legislação Trabalhista

Funcionário demitido enquanto tratava depressão vence na Justiça e Vale é obrigada a recontratá-lo após decisão baseada na CLT e em benefício do INSS

Felipe Alves da Silva 09/03/2026 às 11:14

O quinto dia útil de março de 2026 cai em 6 de março e marca o prazo máximo para pagamento de salários segundo a CLT. Veja como funciona a regra e o que acontece se houver atraso.

Legislação Trabalhista

Trabalhadores devem ficar atentos! 6 de março será o quinto dia útil de março e o prazo final para empresas pagarem salários conforme a CLT

Ruth Rodrigues 05/03/2026 às 13:49

Trabalhador consultando saldo do FGTS pelo aplicativo no celular, com carteira de trabalho e cartão da Caixa sobre a mesa, representando o saque-aniversário 2026.

Legislação Trabalhista

Saque-aniversário do FGTS 2026 é liberado conforme mês de nascimento, define valores por faixa de saldo, estabelece prazos de março e abril e altera regras em caso de demissão

Caio Aviz 02/03/2026 às 17:48

Legislação Trabalhista

Trabalhador é demitido por beber até 3 litros de cerveja no expediente, recebe indenização de US$ 55 mil após tribunal considerar punição excessiva e ainda garante opção de recontratação pela empresa

Noel Budeguer 26/02/2026 às 13:59

A reforma trabalhista de Javier Milei propõe Jornada de 12h, altera direitos trabalhistas e gera greve geral e protestos na Argentina.

Legislação Trabalhista

Reforma trabalhista de Javier Milei amplia Jornada de 12h e provoca Greve geral na Argentina

Sara Aquino 21/02/2026 às 10:09

Novo presidente da CCJ Câmara, Leur Lomanto, assume sob pressão política para pautar proposta sobre a Escala 6x1.

Legislação Trabalhista

Leur Lomanto assume CCJ Câmara com desafio de avançar Escala 6×1

Sara Aquino 18/02/2026 às 18:38

Regras VA VR já valem: teto da Taxa MDR, novos prazos e mudanças no Programa PAT impactam Vale alimentação e Vale refeição.

Legislação Trabalhista

Governo ativa novas Regras VA VR e muda mercado de benefícios

Sara Aquino 10/02/2026 às 12:41

TJSC reconhece aposentadoria especial por fibromialgia após lei federal permitir equiparação à deficiência e reduzir idade e contribuição.

Legislação Trabalhista

Doença conhecida e comum entre os brasileiros passa a dar direito a aposentadoria especial, permitindo redução de idade e contribuição

Alisson Ficher 07/02/2026 às 04:51

Motorista de ônibus tem direito a aposentadoria especial por exposição à vibração, diz tribunal federal, e decisão manda o INSS conceder benefício após laudo confirmar níveis acima do limite

Legislação Trabalhista

Motorista de ônibus tem direito a aposentadoria especial por exposição à vibração, diz tribunal federal, e decisão manda o INSS conceder benefício após laudo confirmar níveis acima do limite

Noel Budeguer 21/01/2026 às 18:27

Auxílio-acidente pode ser concedido sem afastamento quando há redução mínima da capacidade, com pagamento retroativo após negativa do INSS.

Legislação Trabalhista

Trabalhador com redução mínima na capacidade de trabalhar já pode pedir auxílio-acidente no INSS, mesmo sem afastamento, e pode receber valores retroativos se houver negativa

Alisson Ficher 20/01/2026 às 11:35

Profissional de radiologia operando equipamento de exames de imagem com destaque para jornada de apenas 4 horas por dia prevista em lei federal

Legislação Trabalhista

Lei quase desconhecida permite que uma profissão da saúde trabalhe apenas 4 horas por dia no Brasil — e isso não é novidade de 2026

Caio Aviz 19/01/2026 às 19:26