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Programa federal de financiamento de caminhões com orçamento de R$ 6 bilhões estabelece juros entre 13% e 14% ao ano, permite compra de veículos novos e seminovos por autônomos e empresas, exige fabricação nacional, incentiva reciclagem de modelos acima de 20 anos e vincula crédito a critérios ambientais, sociais e econômicos definidos pelo governo
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na sexta-feira (19) que o crescimento de 17% da safra deste ano deve impulsionar o programa federal de financiamento de caminhões, criado por Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16), com R$ 6 bilhões.
O ministro disse que a expansão da produção agrícola amplia a demanda por transporte rodoviário, setor responsável pela maior parte do escoamento de grãos no país, e que a renovação da frota é central para elevar eficiência logística e reduzir custos operacionais.
Programa prioriza renovação e amplia acesso ao crédito
A Medida Provisória institui linhas de financiamento para aquisição de caminhões novos ou seminovos por caminhoneiros autônomos e empresas de transporte, com recursos direcionados à modernização da frota brasileira, segundo o texto publicado no Diário Oficial.
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O uso do crédito para compra de veículos seminovos será permitido apenas a caminhoneiros autônomos e pessoas físicas vinculadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, conforme estabelece a MP.
O texto determina ainda que os caminhões novos adquiridos com recursos do programa sejam exclusivamente de fabricação nacional, reforçando o estímulo à indústria local e à cadeia produtiva automotiva.
Critérios ambientais e papel do BNDES
As linhas de financiamento deverão cumprir critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, que serão definidos em portaria do MDIC, responsável pela regulamentação complementar do programa.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que atuará como agente financeiro e poderá aportar recursos próprios para ampliar a capacidade de financiamento disponivel.
As condições financeiras, incluindo taxas de juros, prazos e períodos de carência, foram fixadas pelo Conselho Monetário Nacional. Segundo Alckmin, os juros ficarão entre 13% e 14% ao ano.
Incentivo à reciclagem e modelos eficientes
A MP autoriza condições diferenciadas para financiamentos vinculados à entrega de caminhões com mais de 20 anos para reciclagem, medida voltada à retirada de veículos antigos de circulação.
O texto também incentiva a aquisição de modelos mais eficientes por transportadores autônomos, enquanto ato do MDIC definirá como será comprovada a baixa definitiva do veículo e seu encaminhamnto às empresas de reciclagem.
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